IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Investigação de paternidade post mortem. Retificação Registro Civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Retificação Registro Civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Negatória de paternidade. Anulação de registro de nascimento. Vício de consentimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento

Data de Publicação: 02/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil e exoneração de alimentos. Sentença de improcedência. Insurgência do autor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil e exoneração de alimentos Sentença de improcedência Insurgência do autor

Data de Publicação: 18/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade. Ausência de vício de consentimento. Irrevogabilidade do ato de reconhecimento. Sentença mantida

Tribunal: TJRR

Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento Irrevogabilidade do ato de reconhecimento Sentença mantida

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.